Transparência integrada

Uma ferramenta completa que facilita o seu
trabalho com segurança e transparência.

Portal da
Transparência

Atenda à legislação com uma ferramenta totalmente alinhada às exigências e obrigações de transparência para o seu município.

O Portal da Transparência é uma exigência legal que determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com o objetivo de auxiliar os municípios a cumprirem este ditame legal, oferecemos aos nossos clientes um instrumento de controle do governo municipal a serviço da sociedade, transformando a administração pública em uma organização totalmente transparente.

O módulo Portal de Transparência é:

É um site que está a serviço do munícipe e de toda a sociedade com o objetivo de trazer a todos, de forma clara e organizada, o trabalho que está sendo realizado pela administração pública de seu município. O Portal da Transparência está sempre em constante atualização de informações, pois visa transformar a administração municipal em uma organização totalmente transparente.

Sistemas internos

Este módulo mostra os relatórios relativos às receitas e despesas públicas de característica orçamentária previstas em lei.

  • Funcionalidades
  • Receitas
  • Despesa Sintética
  • Pagamentos
  • Movimentação Orçamentária Financeira
  • Repasse ou transferência de Recursos
  • Despesa e Empenho
  • Relatório de Balanço Anual
  • Relatório PCASP
  • Patrimônio
  • Extra Orçamentária
  • Liquidação
  • Renúncias Fiscais

Este módulo mostra os atos públicos utilizados pelo governo para adquirir bens e serviços, bem como os vínculos e obrigações firmadas pela administração pública.

  • Funcionalidades
  • Acompanhamento de Obras
  • Convênios
  • Contratos
  • Ordem de Fornecimento
  • Procedimento Licitatório

Este módulo mostra a estrutura organizacional administrativa dos servidores públicos, bem como as suas remunerações e proventos periódicos ou não-periódicos.

  • Funcionalidades
  • Servidores
  • Diárias
  • Estrutura Organizacional e Competências
  • Estrutura de Remuneração

Este módulo mostra os planos e acompanhamentos das ações e programas de governo, de modo que você possa entender como tais ações estão sendo medidas, valoradas e estabelecidas.

  • Funcionalidades
  • Plano Plurianual (PPA)
  • Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • Acompanhamento de Ações e Projetos
  • Parecer Prévio do Tribunal
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Acompanhamento de Programas
  • Metas e Riscos Fiscais
  • Planos

Este módulo mostra as publicações de 2 relatórios de responsabilidade fiscal: RREO de frequência bimestral e RGF de frequência quadrimestral.

  • Funcionalidades
  • Relatório Resumido da Execução Orçamentária
  • Relatório de Gestão Fiscal

Este módulo mostra as leis municipais mais relevantes aplicadas para o desenvolvimento do município e as leis federais de transparência que regem este portal.

  • Funcionalidades
  • Legislação Federal
  • Legislação Municipal
  • Outras Publicações
  • Dados Abertos
  • Vídeos

Este módulo apresenta as opções do Serviço eletrônico de Informação ao Cidadão, onde você poderá solicitar e acompanhar informações públicas de seu interesse.

  • Funcionalidades
  • Solicitação de Informação
  • Acompanhamento de Solicitação
  • Estatísticas do E-SIC
  • Perguntas e Respostas do SIC Físico
  • Rol de Informações
  • Informação do SIC Físico

Mais moderno, mais bonito, mais acessível e com muito mais transparência

Desde a sua criação, esta ferramenta vem ganhando novos recursos. Ano após ano, a oferta de dados tem aumentado. O que torna o Portal da Transparência um importante instrumento de controle social, além de ser, obviamente, uma exigência legal que determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Confira as principais vantagens em utilizar o Portal da Transparência Megasoft:

Novas Exigências

  • Alinhamento às diretrizes da Atricon 09/2018
  • Integração com o COLARE Licitações para Goiás
  • Planos Municipais
  • Renúncias Fiscais
  • Versão simplificada dos documentos
  • Dados Abertos
  • Carta de Serviço ao Cidadão
  • Estrutura de Remuneração
  • Documentos dos Conselhos
  • Rol das informações Classificadas e Desclassificadas
  • Publicação de vídeos e documentos diversos
  • Mapa do site
  • E muito mais…

Diferenciais Megasoft

  • Diferentes formas de apresentação dos dados (relatórios, tabelas, gráficos, etc..)
  • Mecanismo de busca integrado e intuitivo
  • Melhor usabilidade na navegação das páginas
  • Mais recursos gráficos
  • Integração com redes sociais do município
  • Maior e melhor oferta de dados abertos
  • Adequação das interfaces aos dispositivos móveis
  • Maior interatividade com o cidadão
  • Mais acessível com opção de telas em alto contraste
  • Glossário de termos técnicos
  • E muito mais…

Plataformas Unificadas

  • Base de dados integrada com Sistema MegaAdmWeb
  • Sistema mais rápido
  • Informações mais seguras
  • Atualização de dados automática (em tempo Real)
  • Opções para atualização modularizada

e-SIC

O art. 9° da Lei de Acesso instituiu como um dever do Estado a criação de um ponto de contato entre a sociedade e o setor público, que é o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. Cada órgão e entidade do poder público deve se estruturar para tornar efetivo o direito de acesso à informação, sendo obrigatória a instalação do SIC pelo menos em sua sede, em local de fácil acesso e identificação pela sociedade.

Confira as diversas maneiras que o cidadão tem de registrar sua manifestação através do Portal de Transparência Megasoft:

  • Solicitação de Informação

    • Registrar pedidos por informações ou registrar manifestações do tipo: Elogio, Crítica, Sugestão, Reclamação, Comunicação de Irregularidade, Denúncia e Representação.
  • Acompanhamento de Solicitações

    • Acompanhar a situação e o andamento das suas respostas por protocolo de registro de solicitação.
  • Estatísticas do E-SIC

    • Visualizar as estatísticas dos registros de solicitação por período.
  • Perguntas Frequentes

    • Lista de perguntas mais frequentemente respondidas pelos órgãos públicos aos visitantes do Portal da Transparência

Tela Inicial

  • Portal da Transparência

ÓRGÃOS FISCALIZADORES

Todas as páginas do Portal da Transparência estão alinhados com as exigências legais impostas pela constituição e autoridades públicas federais, estaduais e municipais, bem como:

  • Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
  • Tribunal de Contas da União referente ao repasse federal (TCU)
  • Ministério Público (MP)
  • Polícia Federal (PF)
  • Controladoria Geral da União (CGU)

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Você pode solicitar treinamentos de capacitação dos Sistemas de Portal da Transparência para você ou para o seu time de servidores. Para isso, clique no botão abaixo e siga os passos:

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